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Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso da plataforma SWEATIFY, incluindo o website (www.sweatify.com.br e www.aulas.sweatify.com.br), aplicativo de celular, conteúdos, bens e serviços (coletivamente designados “Plataforma SWEATIFY”), disponibilizados pela VELOCITY ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.796.934/0001-84, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jerônimo da Veiga 436, Itaim Bibi, CEP 04536-001 (doravante designada “VELOCITY”).


Estes Termos se aplicam a todos os visitantes e usuários da Plataforma SWEATIFY.


LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS. Ao utilizar e/ou se cadastrar na Plataforma SWEATIFY ou indicar sua aceitação (por exemplo, concordando em criar ou ao fazer o login em sua conta, clicando em “Eu concordo” / “De acordo” ou outras expressões de anuência, navegando no site, assistindo aos vídeos de aulas e conteúdos disponíveis, acessando o aplicativo de celular), o Usuário declara e garante que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. A VELOCITY pode alterar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio, em vigor mediante a sua publicação na Plataforma SWEATIFY. O seu uso contínuo da Plataforma SWEATIFY será considerado como o seu consentimento em relação aos Termos conforme revisados e/ou alterados. Se você não concorda com estes Termos, não utilize a Plataforma SWEATIFY.


1. DEFINIÇÕES


1.1. As definições atribuídas a certos termos neste instrumento serão utilizadas indistintamente no singular ou no plural, no masculino ou feminino, ou seja, exceto se de modo diferente indicado no texto ou pelo contexto, uma expressão empregada na forma singular incluirá a forma plural e vice-versa, bem como uma expressão que denote qualquer gênero incluirá o outro gênero e vice-versa.


1.2. Nos presentes Termos, quando o contexto permitir, as seguintes expressões devem ter os seguintes significados:


“Aplicativo” significa o acesso e uso dos conteúdos, bens e serviços da Plataforma SWEATIFY exclusivamente por meio de aplicativo de celular, devidamente baixado em lojas virtuais de aplicativos (e.g., Apple Store e Play Store).


“Assinatura” significa o pacote de aulas, conteúdos, bens e serviços contratado pelo Usuário pela Plataforma SWEATIFY ou por meio de loja virtual de aplicativos.


“Cadastro” ou “Conta” significa o cadastramento do Usuário na Plataforma SWEATIFY, mediante a formulação de login e senha, que lhe dão o direito de contratar Assinaturas da Plataforma SWEATIFY.


“Conteúdo” significa qualquer conteúdo audiovisual carregado ou transmitido, armazenado, distribuído, processado ou exibido na Plataforma SWEATIFY por meio dos Serviços, inclusive o Conteúdo Gerado pelo Usuário.


“Conteúdo Gerado pelo Usuário” significa o conteúdo audiovisual, incluindo imagens, fotos, vídeos, materiais, opiniões, mensagens, notas, sons e quaisquer outros conteúdos de cunho pessoal que o Usuário publique, divulgue ou disponibilize na Plataforma SWEATIFY por meio da utilização dos Serviços.


“Dependente” significa toda e qualquer pessoa que utilize os Serviços da Plataforma SWEATIFY mediante acesso de login e senha do Usuário, ficando o Usuário responsável por toda e qualquer atividade do Dependente na Plataforma SWEATIFY nos termos deste instrumento.


“Plataforma SWEATIFY” significa, em conjunto, o website (www.sweatify.com.br e www.aulas.sweatify.com.br), aplicativo de celular, e qualquer outro meio digital de propriedade da VELOCITY que por onde a VELOCITY venha a oferecer os Serviços aos Usuários.


“Usuário” significa todos aqueles que adquiriram a assinatura da Plataforma SWEATIFY e possuem acesso por meio de login e senha para usufruir dos Serviços.


2. ASSINATURA E SERVIÇOS


2.1. Por meio destes Termos, o Usuário adere à Assinatura, por períodos subsequentes de 30 (trinta) dias ou outro prazo conforme descrito, dos Serviços que serão disponibilizados na Plataforma SWEATIFY e vincula-se ao pagamento de um valor do período, identificado na confirmação da adesão na Plataforma SWEATIFY, observados os procedimentos de pagamento específicos das lojas virtuais de aplicativos quando a Assinatura ocorrer por meio de Aplicativo.


2.1.1. Detalhes referentes às condições específicas de pacotes distintos de Assinatura serão fornecidos ao Usuário no momento da contratação dos Serviços via a Plataforma SWEATIFY, quanto aos quais o Usuário desde já se vincula e se obriga, em adição às regras gerais dos presentes Termos.


2.2. Sujeito à Assinatura da Plataforma SWEATIFY e ao pagamento da Assinatura, o Usuário terá acesso 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, aos Serviços disponibilizados pela Plataforma SWEATIFY, de forma intransferível, irrevogável e não exclusiva.


2.2.1. Será permitido o máximo de 02 (dois) acessos simultâneos mediante login e senha do Usuário na Plataforma SWEATIFY.


2.3. A Plataforma SWEATIFY inclui recursos que promovem a realização de atividade física. O Usuário deverá considerar os riscos envolvidos e consultar o seu médico antes de fazer qualquer atividade física. A VELOCITY não é responsável por qualquer ferimento ou dano que o Usuário possa ter em decorrência do seu uso, ou da incapacidade de uso, dos recursos da Plataforma SWEATIFY, bem como não garante ou oferece qualquer resultado esperado quanto à realização das respectivas atividades físicas. Ao acessar a Plataforma SWEATIFY mediante login e senha da sua Conta, o Usuário declara, para todos os fins que está apto a praticar atividades físicas, na forma da declaração prevista no Anexo I a estes Termos.


2.4. O Usuário é o único e exclusivo responsável pela obtenção da infraestrutura, dos equipamentos, ferramentas e/ou utensílios necessários para a utilização dos Serviços, incluindo bikes e kits de atividade física, dispositivo móvel e/ou computador com acesso à internet, não cabendo ao Usuário qualquer pleito relacionado a devolução de valores em decorrência de períodos de indisponibilidade da infraestrutura necessária do Usuário para utilização dos Serviços.


3. PREÇO E PAGAMENTO


3.1. Valor do Período de Assinatura: O preço do período da Assinatura dos Serviços é aquele informado no acesso à Plataforma SWEATIFY no momento da contratação dos Serviços e realização do Cadastro, sendo que poderá ser atualizado a qualquer momento pela VELOCITY, mediante comunicação com 15 (quinze) dias de antecedência ao e-mail de cadastro do Usuário (“Valor do Período de Assinatura”), sendo a mudança aplicável ao período subsequente à comunicação caso consentida pelo Usuário.


3.1.1. O pagamento do Valor Período de Assinatura será realizado pelo Usuário em moeda corrente nacional.


3.1.2. Nos casos em que o Cadastro e a Assinatura ocorram por meio do Aplicativo, as disposições relacionadas ao pagamento da Assinatura dos Serviços estarão sujeitas também, conforme aplicável, aos termos e condições que regem as respectivas lojas virtuais de aplicativos (e.g., Apple Store e Play Store).


3.2. O Valor do Período da Assinatura será pago pelo Usuário por meio de uma operadora de pagamento selecionada pela VELOCITY. O Usuário deverá fornecer à operadora de pagamento aplicável as informações de pagamento válidas, incluindo os dados de cartão de crédito de emissor aceito pelo provedor, sendo que SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO SERÁ AUTORIZADO O USO DOS SERVIÇOS. Sempre no último dia útil do período, até que ocorra o cancelamento dos Serviços de acordo com as regras previstas nestes Termos, a VELOCITY realizará nova cobrança no cartão de crédito cadastrado referente aos Serviços, sendo certo que o Valor do Período de Assinatura será cobrado sempre de forma antecipada cobrindo o respectivo período subsequente.


3.2.1. As informações inseridas pelo Usuário serão validadas pela operadora de pagamento para confirmação do pagamento.


3.3. O Usuário reconhece que a VELOCITY não opera, possui ou controla o provedor de pagamentos, e tampouco tem qualquer ingerência quanto às políticas de cancelamento e/ou reembolso das lojas virtuais de aplicativos por meio das quais o Usuário possa vir a baixar o Aplicativo. A utilização das informações de pagamento inseridas pelo Usuário é regida pelos termos e políticas da operadora de pagamento e/ou pela respectiva loja virtual de aplicativos, conforme o caso, e não por estes Termos.


3.4. O Usuário deverá notificar imediatamente a operadora de pagamento e/ou as lojas virtuais de aplicativos, conforme o caso, sobre qualquer alteração dos seus dados, incluindo endereço de cobrança e/ou de qualquer problema relacionado à transação.


3.5. A VELOCITY poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a Conta ou Assinatura dos Serviços, e, por conseguinte, o acesso do Usuário aos Serviços, em caso de não pagamento do Valor do Período de Assinatura, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio.


3.6. O pagamento do Valor do Período de Assinatura não é reembolsável.


4. DECLARAÇÕES E GARANTIAS DO USUÁRIO


4.1. Por meio destes Termos, o Usuário concorda que é responsável pelos dados fornecidos à Plataforma SWEATIFY e sua utilização dos Serviços, e, ainda, declara e garante que é maior de 18 (dezoito) anos e possui autorização para uso e cessão de todos os dados fornecidos na Plataforma SWEATIFY.


4.1.1. Caso o Dependente do Usuário seja menor de 16 (dezesseis) anos, o seu responsável legal deverá obrigatoriamente acompanhar a utilização dos serviços na Plataforma SWEATIFY, responsabilizando-se por todos os atos praticados pelo menor.


4.2. O Usuário declara que não realizará ou incentivará, ajudará ou permitirá que qualquer outra pessoa física ou jurídica realize quaisquer das ações listadas abaixo que constituem vedações expressas quanto ao uso dos Serviços:


4.2.1. Carregar, produzir ou distribuir, exibir ou reproduzir por meio dos Serviços qualquer conteúdo que viole qualquer lei, regulamento, tratado ou direito de terceiros (incluindo, sem limitação, segredo comercial, propriedade intelectual, privacidade ou direitos de publicidade);


4.2.2. Publicar falsas declarações ou deturpações que possam danificar a VELOCITY ou terceiros;


4.2.3. Publicar, fazer upload, criar ou distribuir conteúdo que, a critério exclusivo da VELOCITY, seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, vulgar, com caráter de assédio, ódio, racial ou etnicamente ofensivo; ou publicar, fazer upload, criar ou distribuir conteúdo que incentive a conduta que poderia ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, violar qualquer lei ou possa ser prejudicial, inadequado ou perigoso;


4.2.4. Desempenhar qualquer atividade fraudulenta, incluindo, sem limitação, se passar por outra pessoa física ou jurídica, alegar falsamente uma afiliação com qualquer pessoa física ou jurídica ou acessar as contas dos Serviços de outras pessoas sem autorização;


4.2.5. Deturpar a fonte ou o detentor dos direitos do Conteúdo;


4.2.6. Usar os Serviços para qualquer finalidade que não seja a pretendida pela VELOCITY na forma descrita nestes Termos;


4.2.7. Eludir, desativar ou interferir com a segurança ou propriedade intelectual dos recursos relacionados à proteção dos Serviços;


4.2.8. Alugar, arrendar, emprestar, vender, revender, sublicenciar, distribuir ou, de outra forma, transferir ou compartilhar os direitos fornecidos sob estes Termos;


4.2.9. Excluir, modificar ou ocultar indicações ou avisos sobre os direitos autorais ou outros direitos nos Serviços ou em qualquer conteúdo da Plataforma SWEATIFY;


4.2.10. Usar ou coletar informações sobre pessoas que utilizam a Plataforma SWEATIFY de alguma forma ilegal, ou que viole os direitos de tais pessoas; e


4.2.11. Modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos de cunho financeiro derivados e com base nos Serviços da Plataforma SWEATIFY.


5. CONTEÚDO


5.1. A VELOCITY não é responsável e, portanto, não irá controlar, verificar ou aprovar o Conteúdo Gerado pelo Usuário e/ou o Conteúdo que outras pessoas disponibilizem para ou por meio dos Serviços. A VELOCITY poderá fornecer funcionalidade e compatibilidade com serviços de terceiros que permitem que o Usuário possa controlar quem irá acessar o Conteúdo Gerado pelo Usuário. Se o Usuário ativar os recursos que permitem compartilhar o Conteúdo Gerado pelo Usuário com outras pessoas, qualquer pessoa com quem tenha compartilhado o Conteúdo Gerado pelo Usuário (incluindo o público em geral, em determinadas circunstâncias) poderá ter acesso a tais informações, eximindo-se VELOCITY quanto a todo e qualquer uso por terceiros.


5.2. O Conteúdo Gerado pelo Usuário não é confidencial e a VELOCITY não possui obrigação de manter o Conteúdo Gerado pelo Usuário como confidencial ou secreto. Por meio destes Termos, o Usuário concede, e garante que possui o direito de conceder, à VELOCITY o direito não exclusivo, irrevogável, global, transferível, livre de royalties, da VELOCITY utilizar o Conteúdo Gerado pelo Usuário em qualquer forma ou mídia desenvolvida atualmente ou posteriormente, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou incluindo o direito de visualizar, adaptar, traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, distribuir, atribuir e comercializar sem que o Usuário receba qualquer compensação, sendo certo que tal uso não poderá causar situação depreciativa ou vexatória.


5.3. Os Serviços não possuem o propósito de ser um serviço no qual os Usuários arquivam, fazem backup ou mantêm originais ou cópias insubstituíveis do Conteúdo. Do mesmo modo, apesar de poder ser oferecida a funcionalidade de "gravação", a funcionalidade não deve substituir meios mais seguros de gravar e preservar o Conteúdo. A VELOCITY não emprega as medidas comumente usadas por essas funcionalidades de armazenamento para garantir que o Conteúdo esteja inquestionavelmente preservado. O Usuário será o único responsável pelo backup e por manter cópias de qualquer Conteúdo que deseje em “tempo real”, imediatamente após a sua criação, de forma que a VELOCITY poderá corrigir, excluir e restringir o seu acesso ao Conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio e consentimento do Usuário. A VELOCITY não terá qualquer responsabilidade relacionada à perda, exclusão, modificação ou destruição do Conteúdo, ou por qualquer falha em proteger o Conteúdo, incluindo disponibilização do Conteúdo ao Usuário ou sua criptografia.


5.4. Ao tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da Plataforma SWEATIFY, o Usuário notificará imediatamente por escrito a VELOCITY com relação a qualquer Conteúdo, conta associada à Plataforma SWEATIFY ou aos Serviços. No caso de uso não autorizado por terceiros que tenham obtido acesso através do Usuário, este tomará todas as medidas necessárias para encerrar imediatamente tal uso não autorizado, bem como cooperará e assistirá a VELOCITY, sempre que solicitado, a combater o uso não autorizado da Plataforma SWEATIFY.


5.5. Ao usar os Serviços, o Usuário pode ser exposto a conteúdo e informações de várias fontes (“Conteúdo de Terceiros”). O Conteúdo de Terceiros pode ser impreciso, ofensivo, impróprio e/ou censurável. A VELOCITY não é responsável por qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo a precisão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual relacionados a qualquer Conteúdo de Terceiros. A VELOCITY não aprova qualquer Conteúdo ou Conteúdo de Terceiros ou qualquer opinião, recomendação ou orientação nele expressos, ficando expressamente isenta de toda e qualquer responsabilidade decorrente do Conteúdo ou Conteúdo de Terceiros, incluindo quaisquer perdas e danos dele decorrentes.



6. PROPRIEDADE INTELECTUAL


6.1. Todos os dados, processos, obras autorais, imagens, sons, software, textos, desenhos, marcas (incluindo logotipos), ou seja, todos os conteúdos disponibilizados na Plataforma SWEATIFY e utilizados para o fornecimento dos Serviços, bem como a seleção, organização, coordenação, compilação e aparência geral dos Serviços (coletivamente, os "Materiais") constituem propriedade intelectual exclusiva da VELOCITY, de seus licenciadores ou de seus fornecedores.


6.2. Os Materiais são protegidos pela legislação de direitos autorais, imagem comercial, patente, marca e demais regulamentações, bem como convenções internacionais e direitos patenteados. Exceto conforme expressamente autorizado por estes Termos ou por escrito pela VELOCITY, o Usuário não venderá, licenciará, distribuirá, copiará, modificará, executará publicamente, exibirá, transmitirá, publicará, editar, adaptar, criar trabalhos derivados ou utilizar os Materiais ou o Serviço.



7. CANCELAMENTO


7.1. A VELOCITY poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, suspender ou cancelar a Conta e/ou a Assinatura e, por conseguinte, o acesso do Usuário à Plataforma SWEATIFY, mediante notificação por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias, não sendo devido nessa hipótese reembolso ou devolução de qualquer valor já pago pelo Usuário.


7.1.1. Caso os Serviços sejam suspensos ou cancelados pela VELOCITY em virtude de descumprimento dos presentes Termos ou da legislação aplicável pelo Usuário, também não será devido qualquer reembolso ou devolução.


7.1.2. Caso o cancelamento de Conta e Assinaturas feito pela VELOCITY não seja resultado da violação destes Termos ou da legislação aplicável pelo Usuário, e não seja observado o aviso prévio de 30 (trinta) dias acima para a rescisão, será devido ao Usuário o estorno proporcional aos dias restantes para o encerramento do prazo da Assinatura do período então em curso.


7.2. Quando o Cadastro e Assinatura tenham sido realizados diretamente na Plataforma SWEATIFY, o Usuário poderá cancelar a sua Assinatura e/ou o seu Cadastro na Plataforma SWEATIFY a qualquer momento, mediante acesso à sua página na Plataforma SWEATIFY e solicitação de cancelamento, não sendo devido nessa hipótese reembolso ou devolução de qualquer valor já pago pelo Usuário.


7.2.1. Quando a Assinatura dos Serviços tenha ocorrido por meio de loja virtual de aplicativos, o Usuário terá que cancelar a Assinatura diretamente na(s) respectiva(s) loja(s) virtual(is) de aplicativos em que o Aplicativo tenha sido baixado (e.g., Apple Store e Play Store), de acordo com os respectivos termos e condições aplicáveis, e por meio de suas respectivas informações de Cadastro (login e senha) na(s) referida(s) loja(s), ainda que o Usuário já tenha solicitado o eventual cancelamento de sua Conta na Plataforma SWEATIFY, não havendo, portanto, qualquer participação/ingerência da VELOCITY nos procedimentos de cancelamento de Assinaturas nesses casos, e tampouco qualquer tipo de responsabilidade por cobranças indevidas das respectivas lojas virtuais por ausência de cancelamento.


7.2.2. O Usuário reconhece que o cancelamento de Assinaturas não necessariamente importará o cancelamento de Contas, a qual deverá ocorrer por meio da Plataforma SWEATIFY.


7.3. Após a suspensão ou cancelamento da Conta do Usuário na Plataforma SWEATIFY, a VELOCITY poderá excluir permanentemente todo o conteúdo associado ao Usuário e sua conta na Plataforma SWEATIFY, sem qualquer obrigação de backup e/ou transferência ulterior de tal conteúdo ao usuário.



8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


8.1. Para operar a Plataforma SWEATIFY e fornecer os Serviços, a VELOCITY coleta certas informações sobre o Usuário, podendo também enviar automaticamente informações sobre o Usuário, seu computador, seu dispositivo, seu uso e desempenho dos Serviços da Plataforma SWEATIFY. A VELOCITY poderá acessar ou divulgar informações sobre o Usuário a terceiros, que terão obrigação de confidencialidade e sigilo, incluindo o conteúdo de suas comunicações, para o fim de: (a) cumprir a lei ou responder a solicitações ou processos judiciais; (b) proteger os direitos ou propriedade da VELOCITY ou de seus clientes, incluindo o cumprimento de acordos ou políticas regulando o uso da Plataforma SWEATIFY; ou (c) agir de boa-fé para que tal acesso ou divulgação seja necessária para proteger a segurança pessoal dos funcionários, clientes ou público em geral. A VELOCITY possui o direito de bloquear ou impedir a entrega de qualquer tipo de arquivo, e-mail ou outra comunicação relacionada aos Serviços. A tecnologia ou outros meios utilizados pela VELOCITY podem impedir ou interromper o uso da Plataforma SWEATIFY e dos Serviços pelos Usuários.


8.2. A VELOCITY poderá, em respeito à legislação em vigor, usar o nome e outras informações pessoais do Usuário para fins de identificá-lo como seu cliente, independentemente de pagamento de qualquer compensação ou outras obrigações da VELOCITY perante o Usuário.


8.3. A VELOCITY, na qualidade de proprietária da Plataforma VELOCITY e fornecedora dos Serviços, é responsável pelo tratamento e gerenciamento dos dados coletados dos Usuários.


8.4. A VELOCITY se preocupa com a privacidade dos Usuários, na forma da legislação aplicável e, portanto, trata todas as informações e dados pessoais dos Usuários como sigilosas.


8.5. Todos os dados pessoais são armazenados e transmitidos através de protocolos seguros. A VELOCITY manterá os dados pessoais armazenados pelo prazo razoavelmente necessário para a prestação dos Serviços de acordo com estes Termos ou no prazo previsto de acordo com a legislação aplicável. Após a expiração do prazo os dados pessoais poderão ser anonimizados ou eliminados, por meio da remoção de qualquer dado pessoal passível de identificação direta do Usuário, mantendo apenas informações anônimas de comportamento.


8.6. O Usuário não deverá divulgar qualquer informação de terceiros que se enquadre como dados pessoais sensíveis na forma da legislação brasileira, responsabilizando-se, caso o faça, pela obtenção de toda e qualquer anuência do terceiro para utilização de tais dados pela VELOCITY na forma e para os propósitos destes Termos.


8.7. Nada na presente seção deverá ser interpretada como uma restrição aos direitos concedidos à VELOCITY na forma da cláusula 5.2. quanto ao Conteúdo Gerado pelo Usuário.



9. WEBSITES DE TERCEIROS


9.1. A Plataforma SWEATIFY pode conter links para sites ou serviços operados por outros pessoas ou empresas (coletivamente, “Serviços de Terceiros”). Serviços de Terceiros podem ter seus próprios termos e políticas de privacidade ou nenhum termo ou política de privacidade. O Usuário não violará nenhum regulamento, política ou procedimento que rege tais Serviços de Terceiros. A VELOCITY não está vinculada a nenhum desses Serviços de Terceiros ou às informações, materiais, produtos ou serviços contidos ou acessíveis através dos Serviços de Terceiros. Além disso, a relação ou participação em promoções de anunciantes ou terceiros encontrados na Plataforma SWEATIFY são exclusivamente entre o Usuário e esse anunciante ou terceiro. O acesso e uso dos Serviços de Terceiros, incluindo as informações, materiais, produtos e serviços disponíveis através da Plataforma SWEATIFY são por conta e risco do Usuário.



10. RESPONSABILIDADE


10.1. A VELOCITY declara que os Serviços na Plataforma SWEATIFY são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Na forma permitida pela legislação aplicável, a VELOCITY não concede garantia ou declaração de qualquer tipo, expressa, implícita, estatutária ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a: (a) qualquer declaração ou garantia relativa à transmissão, entrega, desempenho dos Serviços; atrasos, interrupções, erros ou omissões nos Serviços ou em qualquer parte da Plataforma SWEATIFY; que os Serviços atenderão às necessidades ou requisitos do Usuário ou de qualquer outra pessoa; ou (b) qualquer garantia implícita de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um propósito específico.


10.2. Na extensão permitida pela legislação, a VELOCITY não será responsável perante o Usuário ou terceiros por quaisquer danos indiretos e lucros cessantes, incluindo os danos resultantes de: (i) acesso aos Serviços ou incapacidade de usar a Plataforma SWEATIFY; (ii) qualquer falha, desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha na linha ou no sistema; (iii) lesões pessoais ou danos de propriedade de qualquer natureza, resultantes do acesso do Usuário à Plataforma SWEATIFY; (iv) qualquer acesso não autorizado ou uso dos servidores e/ou qualquer informação identificável armazenada na Plataforma SWEATIFY.


10.3. A responsabilidade da VELOCITY perante os Usuários ou terceiros limita-se ao valor total recebido na Plataforma SWEATIFY referente àquele Usuário nos 12 (doze) meses anteriores à ação que deu origem a tal responsabilidade.


10.4. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a VELOCITY e/ou terceiros contra todas e quaisquer reclamações, condenações, custos, procedimentos, demandas, perdas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) de qualquer natureza e propostas por quaisquer terceiros decorrentes, em conexão ou relacionados a:


a) qualquer violação destes Termos pelo Usuário ou qualquer pessoa que utilize sua conta na Plataforma SWEATIFY;


b) qualquer violação de leis, normas, direitos de terceiros pelo Usuário ou qualquer pessoa que utilize sua conta na Plataforma SWEATIFY;


c) negligência, imprudência, imperícia e/ou fraude pelo Usuário ou qualquer pessoa que utilize sua conta na Plataforma SWEATIFY;


d) qualquer utilização indevida ou inapropriada, nos termos da lei, pelo Usuário ou qualquer pessoa que utilize sua conta na Plataforma SWEATIFY.


11. DISPOSIÇÕES GERAIS


11.1. Estes Termos, e quaisquer direitos e licenças concedidos neste instrumento, não poderão ser cedidos ou transferidos, a qualquer título, pelo Usuário.


11.2. A VELOCITY poderá, a qualquer tempo, ceder e transferir os seus direitos e obrigações sob estes Termos, independentemente de consentimento prévio do Usuário.


11.3. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a qualquer título, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão, de forma alguma, afetadas ou prejudicadas por essa razão.


11.4. O Usuário cooperará e assistirá a VELOCITY sempre que necessário com relação ao cumprimento destes Termos, o uso da Plataforma SWEATIFY e dos Serviços pelo Usuário ou terceiros.


11.5. Em nenhuma hipótese a VELOCITY será responsável perante o Usuário pelo não cumprimento destes Termos ou atraso e/ou não funcionamento dos Serviços na Plataforma SWEATIFY em razão de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), não se responsabilizando pelos danos sofridos como resultado de qualquer impedimento desse tipo.


11.6. Estes Termos representam o acordo integral entre a VELOCITY e o Usuário, sendo que o instrumento pode ser alterado a qualquer tempo e independentemente do motivo pela VELOCITY, sendo que a nova versão atualizada será disponibilizada na Plataforma SWEATIFY. Ao continuar acessando e fazendo uso da Plataforma SWEATIFY, o Usuário concorda com a versão atualizada nos Termos.


11.7. Nenhuma das disposições deste instrumento constituirá ou será passível de constituir uma relação de sociedade, parceria, consórcio, representação comercial, ou qualquer outra forma de associação entre as Partes ou constituirá ou será passível de constituir uma Parte como agente da outra para todos os fins, sendo cada uma inteiramente responsável por seus atos e obrigações.


11.8. O presente instrumento será interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia resultante do presente instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.


ANEXO I – Declaração de Consentimento de Aptidão para Atividades Físicas


1.1. O Usuário declara estar autorizado por um médico para a prática de atividades físicas de qualquer intensidade por meio da Plataforma SWEATIFY. O Usuário se compromete a renovar essa avaliação médica anualmente e, ainda, caso solicitado pela VELOCITY, deverá enviar as autorizações médicas.


1.2. O Usuário declara ter feito avaliação recente (em período não superior a 12 meses) em médico devidamente registrado no CRM, e declara não possuir nenhum tipo de contraindicação.


1.3. O Usuário afirma e declara que todas as respostas para as perguntas abaixo são negativas ou, caso haja qualquer resposta afirmativa para uma ou mais perguntas, o Usuário declara que buscará assistência e instruções do seu médico quanto à sua aptidão para realização das atividades e intensidade das mesmas:


1) Algum médico já disse que você possui algum problema de coração e que só deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde?


( ) SIM ( ) NÃO


2) Você sente dores no peito quando pratica atividade física?


( ) SIM ( ) NÃO


3) No último mês, você sentiu dores no peito quando praticou atividade física?


( ) SIM ( ) NÃO


4) Você apresenta desequilíbrio devido à tontura e/ou perda de consciência?


( ) SIM ( ) NÃO


5) Você possui algum problema ósseo ou articular que poderia ser piorado pela atividade física?


( ) SIM ( ) NÃO


6) Você toma atualmente algum medicamento para pressão arterial e/ou problema de coração?


( ) SIM ( ) NÃO


7) Sabe de alguma outra razão pela qual você não deve praticar atividade física?


( ) SIM ( ) NÃO


1.4. O Usuário assume plena responsabilidade por qualquer atividade física utilizando a Plataforma SWATIFY sem o atendimento do disposto neste instrumento. 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. ESCOPO


1.1. O presente instrumento tem por objetivo definir e regular os Termos e Condições Gerais de Venda (“Termos”) de bicicletas ergométricas (Bikes), kits de atividade funcional (Kits Kore) e outros produtos relacionados (coletivamente “PRODUTOS”) entre a VELOCITY ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.796.934/0008-50, com sede estabelecida no município de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo na Rua Inhambu, nº 1318, Piso Superior, Bairro Vila Uberabinha, CEP: 04520-014 (doravante designada “VELOCITY”) e o CLIENTE.


1.2. Os PRODUTOS são comercializados ao CLIENTE por meio de acesso ao website vendas.sweatify.com.br, cujo domínio e titularidade são exclusivos da VELOCITY (“WEBSITE SWEATIFY”).


2. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


2.1. Todos os preços definidos no WEBSITE SWEATIFY são expressos na moeda corrente da República Federativa do Brasil (Real). Os preços não incluem custos e/ou despesas incrementais, incluindo frete e/ou taxas ou embalagens especiais para entrega, os quais serão cobradas separadamente conforme aplicável e na forma descrita no WEBSITE SWEATIFY no momento da efetivação da compra.


2.2. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a forma de pagamento disponível e escolhida pelo CLIENTE no ato da compra dos PRODUTOS no WEBSITE SWEATIFY.


2.3. Os preços indicados no WEBSITE SWEATIFY podem ser alterados sem aviso prévio, sendo que serão aplicados os preços vigentes à data da efetivação da compra, e aprovação da operadora de pagamento (quando aplicável).


2.4. Este instrumento é válido apenas para PRODUTOS adquiridos diretamente via o WEBSITE SWEATIFY para entrega no território brasileiro sem qualquer intermediação de terceiros.


3. PRAZOS, ENTREGA E MONTAGEM


3.1. Os PRODUTOS serão entregues de acordo com a modalidade de frete escolhida pelo CLIENTE no ato da compra no WEBSITE SWEATIFY.


3.2. Os prazos informados no WEBSITE SWEATIFY são estimados de acordo com informações recebidas de transportadoras, sendo contados em dias úteis e a partir da confirmação do pagamento, podendo sofrer variações. Eventuais alterações nos prazos de entrega serão comunicadas ao CLIENTE com a maior brevidade possível.


3.3. As entregas somente poderão ocorrer em dias úteis, das 8:00h às 18:00, de segunda a sexta feira, podendo os PRODUTOS excepcionalmente serem entregues aos sábados, domingos ou feriados, conforme disponibilidade das transportadoras.


3.4. O recebimento do PRODUTO somente poderá ser feito por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não havendo uma pessoa maior de 18 (dezoito) anos quando da entrega, contar-se-á novo prazo para que a transportadora realize nova entrega, sendo que, após 3 (três) tentativas infrutíferas, a compra será automaticamente cancelada e o dinheiro estornado na conta do CLIENTE.


3.5. Exclusivamente para as modalidades de “BIKE VELOCITY COM TELA DE 21,5'' INTEGRADA” e “BIKE VELOCITY COM TELA DE 15'' INTEGRADA”, será disponibilizada a montagem gratuita do PRODUTO mediante prévio agendamento feito via WEBSITE SWEATIFY, sendo que, nas demais modalidades de PRODUTO, caso aplicável a instalação de acordo com a natureza do PRODUTO, o CLIENTE poderá optar ou não pela contratação de serviços de montagem diretamente via o WEBSITE SWEATIFY com o pagamento da respectiva taxa de montagem, ficando certo que no caso de não contratação questões oriundas da instalação estarão expressamente excluídas da garantia.


3.5.1. Fica a cargo do CLIENTE conferir as dimensões do PRODUTO e se certificar de que estão adequadas aos elevadores, escadas, corredores e portas do local de entrega, não se responsabilizando a VELOCITY por nenhum infortúnio nesse sentido que impacte a entrega/instalação.


4. ALTERAÇÃO DO PEDIDO, RECUSA E DEVOLUÇÕES


4.1. Não é permitido ao CLIENTE alterar os dados do pedido após a sua conclusão, sendo que, caso haja a necessidade de alguma alteração (e.g., endereço de entrega), o CLIENTE deverá entrar em contato com o canal de atendimento correspondente.


4.2. PRODUTOS enviados com embalagem aberta e/ou avariada, ou em desacordo com o pedido, deverão ser recusados pelo CLIENTE no momento da entrega, devendo o CLIENTE escrever os motivos da recusa no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).


4.3. Em até 07 (sete) dias do recebimento dos PRODUTOS, o CLIENTE poderá desistir da compra e solicitar à VELOCITY a devolução dos PRODUTOS não utilizados mediante restituição do valor pago.


4.3.1. A restituição do valor ocorrerá da mesma forma escolhida pelo CLIENTE para compra dos PRODUTOS, conforme abaixo:


- Restituição via cartão de crédito: O estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes à compra.


- Restituição via boleto bancário: O estorno ocorrerá via crédito em conta corrente do CLIENTE em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento dos PRODUTOS pela VELOCITY.


4.4. Os PRODUTOS deverão ser devolvidos por meio de disponibilização dos PRODUTOS para retirada no endereço do CLIENTE pela transportadora contratada pela VELOCITY em sua embalagem original, acompanhada de todos os acessórios e manuais, não podendo apresentar qualquer indício de uso.


4.4.1. Caso seja constatado pela VELOCITY após a devolução qualquer indício de uso e/ou dano causado pelo CLIENTE nos PRODUTOS, será cobrado do CLIENTE o valor integral do preço, cabendo ao CLIENTE a escolha de receber novamente os PRODUTOS já utilizados.


4.5. O envio deve ser feito para o endereço da VELOCITY constante da Nota Fiscal.


5. GARANTIA


5.1. O uso e a manutenção dos PRODUTOS deverão ocorrer de acordo com o previsto no manual de uso e conservação encaminhado ao CLIENTE. Os PRODUTOS possuem em geral o prazo de garantia de 90 (noventa) dias, exceto se de outra forma especificado pela VELOCITY nas especificações do PRODUTO informadas no WEBSITE SWEATIFY, sendo o correspondente prazo de garantia contado sempre a partir do recebimento do PRODUTO pelo CLIENTE, exceto na hipótese de vícios ocultos que por sua natureza, na forma da legislação aplicável, somente venham a se manifestar em momento posterior.


5.1.1. Durante o prazo de garantia, caso seja constatado algum vício ou inconformidade nos PRODUTOS, o CLIENTE deverá notificar a VELOCITY por escrito e de imediato via e-mail (sweatify@sweatify.com.br), observado o prazo máximo de 90 (noventa dias)2 (dois) dias úteis (i) a contar do recebimento dos PRODUTOS pelo CLIENTE quanto aos vícios aparentes, ou (ii) e o prazo máximo de 90 (noventa dias) a contar do recebimento dos PRODUTOSda identificação do vício quanto aos vícios ocultos, limitado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias; exceto se de outra forma especificado pela VELOCITY nas especificações do PRODUTO informadas no WEBSITE SWEATIFY, de acordo com o tipo e a natureza do PRODUTO.


5.1.2. Após o recebimento dos PRODUTOS, a VELOCITY realizará a análise e eventual substituição e/ou reparação das peças com defeitos em até 30 (trinta) dias.


5.1.3. A garantia aqui prevista perderá a sua validade nos seguintes casos:


(i) Caso as características originais dos PRODUTOS sejam alterados e/ou substituídos, incluindo suas partes, peças e componentes por outros seminovos ou não originais;


(ii) Caso o defeito ou inconformidade decorra de manutenção imprópria ou indevida, de sinistro ou colisão de qualquer natureza em razão do desgaste natural das partes, peças e componentes ou da ação de agentes da natureza, incluindo, mas não se limitando, à água em excesso ou por influência de agente químico ou animal;


(iii) Caso o defeito ou inconformidade decorra de limpeza inadequada, com a utilização de produtos químicos solventes ou abrasivos, esponjas de aço ou qualquer outra substância inadequada;


(iv) Caso o defeito ou inconformidade decorra da guarda incorreta da bicicleta por períodos longos sem utilização e/ou por exposição ao sol ou chuva;


(v) caso o defeito ou inconformidade decorra de inobservância das instruções constantes do manual de uso e conservação dos PRODUTOS.


5.2. A substituição ou reparação de peças ou partes dos PRODUTOS não implicará na renovação ou extensão do prazo de garantia, que termina com a garantia das partes originais.


5.3. Ao término do respectivo prazo de garantia aplicável à modalidade de PRODUTO, todos e quaisquer custos de reparo e/ou manutenção dos PRODUTOS, partes, peças e componentes correrão por conta única e exclusiva do CLIENTE.


6. RESPONSABILIDADE


6.1. EM NENHUMA HIPÓTESE A VELOCITY SERÁ RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO AO CLIENTE E/OU QUALQUER PESSOA POR QUAISQUER PERDAS E DANOS INDIRETOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A LUCROS CESSANTES E/OU DANOS EMERGENTES. ENTRETANTO, CASO A VELOCITY VENHA A SER RESPONSAVEL POR TAIS PERDAS E DANOS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA OU ORIGEM, A RESPONSABILIDADE DA VELOCITY ESTARÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL DA COMPRA, PARA CADA SITUAÇÃO INDIVIDUAL.


6.2. A VELOCITY não confere qualquer garantia quanto a usos específicos pretendidos pelo CLIENTE que não aqueles descritos no manual de uso e conservação, sendo certo que a realização de atividades físicas em geral deve ocorrer mediante a instrução e orientação de profissionais capacitados, respeitadas eventuais limitações existentes, como doenças pré-existentes e idade.


6.3. A aquisição dos PRODUTOS não confere ao CLIENTE qualquer direito quanto a outros serviços ou produtos da VELOCITY, exceto quanto a ofertas e promoções aplicáveis devidamente informadas no WEBSITE SWEATIFY no momento da efetivação da compra dos PRODUTOS.


7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


7.1. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE LOCAÇÃO

1. OBJETO. Por meio deste instrumento (“Contrato”), o USUÁRIO contrata a locação de 01 (uma) bicicleta ergométrica e seus acessórios, conforme descrito na confirmação de seu pedido (“EQUIPAMENTO”), conforme especificações descritas no ANEXO I de propriedade da SWEATIFY.


2. VALOR DO ALUGUEL E PAGAMENTO. O valor do aluguel do EQUIPAMENTO é de R$499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) por mês para o modelo com tela de 15'' e R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) por mês para o modelo com tela de 21''. (“Aluguel”).


2.1. O pagamento será feito via cartão de crédito cadastrado no website da SWEATIFY (htttp://www.sweatify.com.br), sendo que somente após a confirmação de pagamento do primeiro Aluguel será autorizada a retirada do EQUIPAMENTO. A SWEATIFY realizará nova cobrança no cartão de crédito cadastrado referente ao Aluguel sempre no primeiro dia útil seguinte ao prazo de 30 (trinta) dias, até que ocorra o encerramento do presente Contrato de acordo com as regras aqui previstas, sendo certo que o valor do Aluguel será cobrado sempre de forma antecipada cobrindo o respectivo mês completo de aluguel.


3. ENTREGA E DEVOLUÇÃO. Após a confirmação do recebimento do primeiro Aluguel, o USUÁRIO deverá realizar a reserva do EQUIPAMENTO, selecionando a data de entrega via website da SWEATIFY.


3.1. A entrega do EQUIPAMENTO será realizada pela equipe técnica da SWEATIFY ao USUÁRIO, e após a entrega o USUÁRIO estará autorizado a utilizar o EQUIPAMENTO pelo Prazo da Locação.


3.2. Nas hipóteses de não renovação do Prazo de Locação ou de rescisão antecipada do Contrato, o USUÁRIO deverá solicitar a devolução (“Devolução”) do EQUIPAMENTO, que deverá ser entregue nas mesmas condições em que os recebeu sob pena de cobrança do valor de Danos Pré-Fixados na forma da Cláusula 5.2.


4. PRAZO E RESCISÃO. O Contrato entrará em vigor, iniciando-se o prazo de locação, na data de confirmação do recebimento do Aluguel pela SWEATIFY, sendo válido pelo prazo de 6 (seis) meses, e prorrogando-se automaticamente por períodos de 30 (trinta) dias (“Prazo da Locação”), exceto nas hipóteses abaixo.


4.1. A SWEATIFY poderá, a qualquer tempo, rescindir o presente Contrato, mediante comunicação ao USUÁRIO via e-mail, conforme dados cadastrados no website da SWEATIFY: (i) independentemente de motivo, com 15 dias (quinze) dias de antecedência, mediante o reembolso do valor proporcional correspondente ao período restante para o término do prazo contratual então em curso contado da data de Devolução do EQUIPAMENTO; ou (ii) imediatamente no caso de descumprimento de quaisquer obrigações pelo USUÁRIO, nesta hipótese sem reembolso quanto ao período de locação ainda em curso.


4.2. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, independentemente do motivo e sem prejuízo do valor do aluguel já pago, rescindir o presente Contrato mediante comunicação à VELOCITY via e-mail (velocity@studiovelocity.com.br), sendo certo que a rescisão ocorrerá sempre no último dia útil do mês em que ocorrer a notificação, sujeito ao mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência, sob pena da data da rescisão ocorrer apenas no último dia do mês subsequente do Contrato por mais um mês.


4.3. Uma vez que o presente Contrato pressupõe um prazo mínimo de 6 (seis) meses, na hipótese de o USUÁRIO rescindir o presente Contrato antes deste prazo, sem prejuízo aos valores ainda a serem incorridos na forma da Cláusula 4.2., fará jus ao reembolso quanto ao Prazo da Locação ainda não decorrido, porém será aplicada uma multa no valor de 20% (vinte) por cento do valor do Valor do Contrato.


4.4. Caso o USUÁRIO decida pela não renovação do Prazo de Locação, deverá informar a SWEATIFY, via o e-mail (http://locacao@sweatify/com.br) da sua intenção de não renovação da locação com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência do final do Prazo da Locação em curso, sob pena de incorrer no pagamento do valor da renovação do Contrato por mais um mês subsequente.


5. AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADE. O USUÁRIO será o único responsável pela conservação do EQUIPAMENTO durante a locação, respondendo por quaisquer danos causados aos mesmos, exceto se decorrente pelo desgaste natural, ficando certo que o USUÁRIO renuncia expressamente ao disposto no Art. 393 do Código Civil Brasileiro, sendo responsável por quaisquer danos ao EQUIPAMENTO, inclusive na hipótese de caso fortuito ou força maior.


5.1. O USUÁRIO declara conhecer o correto funcionamento e instruções de uso do EQUIPAMENTO e está ciente de que não haverá obrigação de manutenção pela SWEATIFY dos EQUIPAMENTO durante o Prazo da Locação. Em caso de mau funcionamento e/ou inoperância do EQUIPAMENTO constatada pelo USUÁRIO durante o Prazo da Locação ou constatada pela SWEATIFY após o encerramento do Prazo da Locação e Devolução do EQUIPAMENTO, serão aplicadas as seguintes medidas:


(i) caso constatado pela equipe técnica da SWEATIFY que o mau funcionamento e/ou inoperância se deu em decorrência de defeitos de fabricação, design ou utilização do EQUIPAMENTO anteriores à locação, a critério exclusivo da SWEATIFY: (a) o USUÁRIO receberá o reembolso, em até 5 (cinco) dias úteis, do valor do Aluguel proporcional referente ao período restante do Prazo da Locação em curso contado a partir da data de comunicação à SWEATIFY por e-mail do mau funcionamento e/ou inoperância do EQUIPAMENTO; ou (b) a SWEATIFY realizará a substituição do EQUIPAMENTO em até 72h (setenta e duas horas) contadas a partir da data de comunicação à SWEATIFY por e-mail do mau funcionamento e/ou inoperância do EQUIPAMENTO; ou


(ii) caso constatado que o mau funcionamento e/ou inoperância se deu em virtude de quaisquer outras razões, O USUÁRIO NÃO FARÁ JUS A NENHUM REEMBOLSO REFERENTE AO VALOR DO ALUGUEL PAGO, E, CASO APLICÁVEL, O USUÁRIO SERÁ OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS INCORRIDOS PELA SWEATIFY COM O RESPECTIVO CONSERTO. Sem prejuízo dos valores cobrados com o conserto, a SWEATIFY poderá realizar a substituição do EQUIPAMENTO em até 72h (setenta e duas horas) contadas a partir da data de comunicação à SWEATIFY por e-mail do mau funcionamento e/ou inoperância do EQUIPAMENTO.


5.2. NO CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ACORDO COM AS REGRAS E PRAZOS AQUI ESTABELECIDOS OU PERDA DO EQUIPAMENTO POR QUALQUER MOTIVO NÃO ATRIBUÍVEL À SWEATIFY, A SWEATIFY PODERÁ, A SEU LIVRE CRITÉRIO E CONFORME APLICÁVEL (I) EXIGIR A DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO, INCLUSIVE JUDICIALMENTE, QUANDO O USUÁRIO ESTARÁ SUJEITO, ALÉM DA DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TAMBÉM AO PAGAMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DE DANOS PRÉ-FIXADOS A TÍTULO DE MULTA NÃO COMPENSATÓRIA E SEM PREJUÍZO ÀS PERDAS E DANOS SUPLEMENTARES; OU (II) COBRAR DO USUÁRIO O PAGAMENTO À SWEATIFY DO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) A TÍTULO DE DANOS PRÉ-FIXADOS (“DANOS PRÉ-FIXADOS”), SENDO PAGO MEDIANTE BOLETO A SER ENCAMINHADO PELA SWEATIFY COM VENCIMENTO EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) DA SUA EMISSÃO, SENDO QUE NESSA HIPÓTESE A PROPRIEDADE DO EQUIPAMENTO SERÁ TRANSFERIDA PARA O USUÁRIO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRE, OU SE ELIMINARÁ A RESPONSABILIDADE DE DEVOLUÇÃO NO CASO DE PERDA, SEM NADA MAIS PODER ALEGAR A SWEATIFY DO USUÁRIO QUANTO À DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO.


6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.